quinta-feira, 10 de julho de 2008

O que diz a Receita Federal...

Agora que minhas encomendas da Everyday Minerals chegaram (depois eu conto, depois eu conto!!!) e eu super me empolguei com esse negócio de pedir maquiagem barata 'no estrangeiro', fui bisolhar os mitos e verdades sobre as importações (sim, podem se sentir gatcheenhas, quando vocês pedem maquiagem no EDM ou no Morangão estão importando, vejam só) na fonte: o site da Receita Federal.

Aqui eles explicam tudinho. Para moças preguiçosas, transcrevo e grifo o texto, a seguir:

Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessa de Compras Realizadas Via Internet – RTS (Regime de Tributação Simplificada)

Aplicação
Importação de bens pelos correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.
Esse regime aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.
Este regime não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, a fumo e a produtos de tabacaria.


Valor Máximo dos Bens a serem Importados
O valor Máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)


Tributação
60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.
Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;


Tributação na Importação de Software
Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal
Atenção:
Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.


Isenções
Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;


Medicamentos, destinados à pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);


Pagamento do Imposto
Na hipótese de utilização dos correios, para bens de até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, no próprio correio, sem qualquer formalidade aduaneira.
Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)
No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;
Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.
Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

Uma ressalva? Pelo visto esse negócio de obedecer ao limite de US$50 não vale apenas pra presentes de pessoa física pra pessoa física, porque meus EDM de US$ 30 (compra mais frete) vieram com o nome da empresa no remetente e eu não fui taxada. Mas que haveria brecha pra me taxar, haveria...
Ressalva number two: se livros não pagam imposto, isso quer dizer que eu posso me acabar na Amazon que nem uma louca???

19 comentários:

  1. Sim Joo, se joga na Amazon, inclusive pode comprar o livro na Sephora (fina), que livro não cai na Receita e é liberado da taxa de U$ 50.
    Nós e nossa mulherzices...
    Boa sorte!

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  2. Putz, Elciana, eu faço Letras... como é que eu descubro só agora que livros não são taxados? E toda vez que eu viajo pra fora minha mala pesa QUILOS por causa de visitas a livrarias!


    Eu mereço o tronco!!!!!

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  3. Eu queria saber justamente isso, será que a Strawberry envia como pessoa física? Vcs sabem? Eu comprei uns produtinhos e até agora não chegou e eu sabia q o limite de $50 era de pessoa física para pessoa física.
    Outra coisa, reclamei com a contém 1g do pincel descabelado e o feedback q recebi é que devo ir em um ponto de venda, preencher o formulário de devolução e devolver o produto para eles trocarem.... =/
    fiquei meio frustrada pq se todos estiverem soltando, vou tentar trocar por outro produto.
    Vou contando o desfecho aqui.

    bjones

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  4. Eu comprei um creme pras minhas rugas (aaarrrgh) do olho no Strawberry e ainda não chegou. Eu acho que eles não enviam como pessoa física, mas pelo que tenho visto de depoimentos de meninas em outros sites é que, EM GERAL, compras abaixo de US$50 não são taxadas mesmo.

    SE você for taxada vai receber uma correspondência pedindo pra comparecer no correio pra retirar a compra e pagar o imposto lá mesmo. Mas não é o que tem acontecido - comigo mesma não aconteceu nessa compra na EDM!

    Quanto ao pincel, troca por outra coisa mesmo (da Contém eu adoro o primer, o duo base e o batom matte - e pra este último pode investir no pincel de lábios, que é bem bacana) e se joga nos pincéis da coastalscents.com!!!

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  5. aaafff quantas vezes eu escrevi 'mesmo' nesse comentário acima? acho que é o sono...

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  6. Quando eu ainda morava no Brasil fiz vaaaaaaarias compras na Amazon, livros realmente não pagam imposto. Mas cd's e dvd's sim, então quem fizer uma compra contendo esses itens se prepare.

    E respeitando o limite de US$ 50 não tem problema ser empresa o remetente, ao menos eu vivia fazendo essas compras. Agora eu mando coisas do exterior e tb não tem problema. Claro, não dà p/ comprar um notebook no ebay e declarar 50 pratas... ;)

    Estou louca p/ que meus produtos da Everyday Minerals cheguem logo! Não acredito que me esqueci das folinhas anti-oleosidade, autch! é muuuuuito mais barato que as da Natura ou da Victoria Secrets...

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  7. Silvinha, é vc nossa visitante de NYC?

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  8. Silvinha, faz os contrabandos pra gente! =D
    Preciso da linha Frizz Ease do John Frieda DESESPERADAMENTE!

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  9. Señorita, se vc puder esperar até setembro, eu basicamente vou montar uma VENDA pra pagar minha festa de 30 anos :)

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  10. Não entendi, Joo. VoCê vai viajar e trazer produtinhos, é isso?

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  11. Não entendi, Joo. VoCê vai viajar e trazer produtinhos, é isso?

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  12. Elciana, eu quero fazer isso, sim! Ainda mais depois que eu vi o creme da Victoria's Secret a inacreditáveis e exorbitantes R$55 perto do meu trabalho! Dá pra vender muito mais barato que isso e fazer todo mundo feliz!

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  13. Hummm E produtos e pincéis M.A.C então... Vai vender horrores!!!

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  14. Joo gatan, meu namorido pediu pra uns amigos dele trazerem da Inglaterra, mas se não rolar, vou querer sim. Tem MUITA coisa que tou afinis de comprar. Inclusive tou com 3 hidratantes da Victoria's Secret, e olha que nem gosto...
    Fala mais sobre o Touche Èclat? Tava lendo uns marcadores aqui e fiquei curiosa. Aliás, não achei o Lip Stain... =(
    beijo!

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  15. Joo, já fiquei fã do blog, vou colocar até nos meus favoritos... uhauahuahuah tava pensando um dia desses nessas importações, muito bom saber o preço mínimo pra não pagar imposto...

    Adorei o blog, super útil...

    bjosssss...

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  16. Joo, eu sou a visitante de Berlin!

    srta.t, acho que não vale à pena p/ vcs eu enviar produtos daqui pq o euro continua caro em relação ao real (tirando coisas da ArtDeco, que é alemã). Mas acho que eu vou começar a pedir coisas dos EUA, pq, por ex., comprei um corretivo da Benefit por €25, enquanto là custa o mesmo sò que em dòlares (pouco mais da metade dependendo do câmbio!).

    Este blog é realmente de utilidade pùblica! :D

    Abraços

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  17. Eu até me cadastrei no Amazon pra comprar o UDPP mas não tem opção de envio pro Brasil... como conseguiram comprar nele ???

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  18. Pois é, você deu sorte mesmo, quando vem com remetente de loja é categorizado como merchandise e é tributado se passar pela RF, mas acho que é por amostragem. Se fosse entrega via UPS ou Fedex aí vc tava fodida, eles cobram com maquininha de cartão de crédito a tarifa maldita na hora mesmo (isso já aconteceu comigo).

    E viva a Amazon!!! Compro alguns livros lá de vez em quando, mas às vezes sai mais barato comprar na Livraria Cultura alguns importados (considerando a tarifa de entrega da Amazon). Especialmente se você estiver com pressa de receber ele, o frete já fica mais salgado, mas às vezes compensa mesmo assim em relação aos preços praticados aqui. Comprei um importado do Neil Gaiman dia desses, na Cultura mesmo. Saiu mais barato do que comprando na Amazon, considerando o frete. Dá uma pesquisada e manda brasa! ;D

    Beijocas!

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  19. A Strawberrynet manda como pessoa jurídica, eu sempre compro lá. Das últimas duas vezes veio sem imposto (mesmo sendo pedido acima de 50 dólares), acho que a Receita pega por amostragem. Mas das primeiras duas vezes que pedi veio com imposto.
    Acho o serviço de lá super confiável, já compro há uns 8 anos com eles. Já tive até que devolver perfume que não era o que eu pensava e tudo correu bem, reembolso certinho e tal. O problema é que você precisa saber o que está comprando, pois o site é um saco pra ver as informações sobre os produtos.

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